347.9 (c) (NET) n.º 9-A)/I
Monografia
4439
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil, 2013
[Novo] Código de Processo Civil : Anotado / Abílio Neto.- 5.ª edição actualizada e ampliada.- Lisboa : Ediforum, 2020-0000.- 00 vols. ; 25 cm
VOLUME I : Processo Comum e Executivo. - 2020. - 1597, [2] p. - ISBN 978-989-8438-22-5
(Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, CÓDIGO / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal
VOLUME I : Lei Preambular - Lei n.º 41/2013, de 26-06. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIVRO I - DA ACÇÃO, DAS PARTES E DO TRIBUNAL. Título I - Das disposições e dos princípios fundamentais. Título II - Das espécies de ações. Título III - Das partes. Título IV - Do Tribunal. Título V - Das Garantias da competência. Título VI - Das garantias da imparcialidade. LIVRO II - DO PROCESSO EM GERAL. Título I - Dos atos processuais. Título II - Da instância. Título III - Dos incidentes de instância. Título IV - Dos procedimentos Cautelares. Título V - Da instrução do processo. Título VI - Das custas, multas e indemnização. Título VII - Da formas de processo. LIVRO III - DO PROCESSO DE DECLARAÇÃO. Título I - Dos articulados. Título II - Da gestão inicial do processo e da audiência prévia. Título III - Da audiência final. Título IV - Da sentença. Título V - Dos recursos. LIVRO IV - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Título I - Do título executivo. Título II - Das disposições gerais. Título III - Da execução para pagamentos de quantia certa. Título IV - Da execução para entrega de coisa certa. Título V - Da execução para prestação de facto. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. 1. Tramitação electrónica dos processos judiciais – Portaria n.º 280/2013, de 26-08. 2. Registo informático de execução – Decreto-Lei n.º 201/2013, de 10-09. 3. Regras de funcionamento da plataforma de leilão eletrónico de bens penhorados em execução – Despacho n.º 12624/2015, de 09-11. Índice remissivo do Processo Comum e Executivo. Índice Geral.