341.24 (LOP) n.º 7
Monografia
2125
LOPES, J. J. Almeida
Tratados Europeus Explicados / J. J. Almeida Lopes.- 2.ed.- Lisboa : Vislis, [2002].- 575p. ; 24cm
ISBN 972-52-0143-4 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADOS EUROPEUS, TRATADO DE ROMA, TRATADO DE AMESTERDÃO, TRATADO DE NICE, TRATADO DE MAASTRICHT
Parte I- Os princípios. Parte II- A cidadania da União. Parte III- As políticas da Comunidade. Parte IV- A associação dos países e territórios ultrmarinos. Parte V- As instituições da Comunidade. Parte VI- Disposições gerais e finais. Tratado da União. Tratado de Amesterdão. Tratado de Nice. Trabalhos preparatórios de um referendo frustrado.