347.77 (SIL) n.º 8
Analítico de Monografia
4021
OS INSTRUMENTOS NACIONAIS DE PLANEAMENTO, REGULAÇÃO E FINANCIAMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Os instrumentos nacionais de planeamento, regulação e financiamento da eficiência energética : em particular o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética / Suzana Tavares da Silva.. [et al.]
In: Direito da Eficiência Energética / coordenação Suzana Tavares da Silva ; autores Alexandra Aragão. [et al.] . - Coimbra : Instituto Ivridico, [2017]. - p. 97-142 ; 23 cm. - ISBN 978-989-8787-93-4.
DIREITO INDUSTRIAL, DIREITO DA ENERGIA, ENERGIA, DIREITO DO AMBIENTE, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, REGULAÇÃO DO MERCADO
I. Instrumentos de planeamento. 1. Primeiros passos: o Programa Nacional para as Alterações climáticas (PNAC). 2. Estratégia Nacional para a Energia. 3. Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) (2008-2015). 3.1. Áreas específicas do PNAEE. 3.1.1. Área dos Transportes. 3.1.2. Área Residencial e Serviços. 3.1.3. Área de Indústria. 3.1.4. Área do Estado. 3.2. Áreas transversais do PNAEE. 3.2.1. Área Comportamental. 3.2.2. Área Fiscal. 3.2.3. Área de Incentivos e Financiamento. 3.3. Revisão dos objectivos do PNAEE. 4. Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética 2016 (PNAEE-2016). 4.1. Áreas específicas. 4.1.1. Transportes. 4.1.1.1. Eco Carro. 4.1.1.2. Mobilidade Urbana. 4.1.1.3. Sistema de Eficiência Energética nos Transportes. 4.1.2. Residencial e Serviços. 4.1.2.1. Renove Casa & Escritório. 4.1.2.2. Sistema de Eficiência Energética nos Edifícios. 4.1.2.3. Solar Térmico. 4.1.3. Indústria. 4.1.3.1. Sistema de Eficiência Energética na Indústria e outros sectores. 4.1.4. Estado. 4.1.4.1. Eficiência Energética do Estado. 4.1.5. Comportamentos. 4.1.5.1. Comunicar Eficiência Energética. 4.1.6. Agricultura. Comparação entre o PNAEE 2008 e o PNAEE 2016. II. Instrumentos nacionais. 1. Instrumentos normativos de regulação geral. 2. Instrumentos normativos sectoriais. 3. Instrumentos de Programação Financeira. III. A execução do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética. 1. Investimento potencial em eficiência energética. 2. O Fundo de Eficiência Energética. 3. A Gestão do FEE. 4. O processo para acesso a financiamento do FEE. 4.1. Dom´nio temático da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. IV. O ponto de situação em 2016 e a revisão do PNAEE 2017-2020.