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Analítico de Periódico
MARTINS, António, e outro
A fiscalidade e os dividendos : uma análise empírica da influência da variação do crédito e imposto na distribuição de lucros das sociedades portuguesas entre 1989 e 1995 / António Martins, Paulo Gama
Fiscalidade - Revista de Direito e Gestão Fiscal, Lisboa, n. 25 (Jan.-Mar. 2006), p. 5-27
Este texto corresponde em grande parte à comunicação apresentada pelos autores na I Conferência de Fiscalidade da FEUC.
DIREITO FISCAL / Portugal, FISCALIDADE / Portugal, CRÉDITO FISCAL / Portugal, IMPOSTO SOBRE AS SOCIEDADES / Portugal, LUCRO / Portugal
1 - INTRODUÇÃO. 2 - DA TESE DE MM À DEFESA DA INFLUÊNCIA DA FISCALIDADE NA POLÍTICA DE DIVIDENDOS. 2.1 - O modelo de Miller e Modigliani. 2.2 - O debate teórico subsequente a MM. 2.3 - O debate empírico sobre o efeito do sistema fiscal na política de dividendos. 3 - A FISCALIDADE SOBRE OS DIVIDENDOS EM PORTUGAL: 1989 A 1995. 3.1 - O tratamento fiscal dos dividendos distribuídos por sociedades anónimas. 3.2 - O tratamento fiscal dos dividendos recebidos por sociedades. 3.2.1 - Os casos previstos no artigo 45.º do CIRC. 3.2.2 - Os casos do artigo 72.º do CIRC. 3.3 - Hipóteses testáveis. 4 – ANÁLISE EMPÍRICA. 4.1 – Dados, variáveis e descrição da amostra. 4.2 - A evolução das payout ratios entre 1898 e 1995. 5 - CONCLUSÃO.