349.9 (PAL) n.º 228
Analítico de Monografia
4891
PALMA, Clotilde Celorico
A tributação das actividades artísticas em Imposto sobre o Valor Acrescentado : Aspectos essenciais / Clotilde Celorico Palma
In: A Tributação das Actividades Artísticas : Aspectos essenciais / organizadores Clotilde Celorico Palma, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, Paulo Nogueira da Costa. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 91-114 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1187-3
DIREITO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, ARTISTA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA
1. Nota introdutória. 2. Enquadramento em IVA. 2.1. Regras de incidência. 2.2. Regras de localização das operações. 2.3. Regras de isenções. 2.4. Taxas aplicáveis. 2.5. Exercício do direito à dedução. 2.6. Regime Especial dos Objectos de Arte, de Colecção e Antiguidades.