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Analítico de Periódico
RODRIGUES, João Vaz
Proteção de Dados e Judicialização : o Solilóquio da Tarambola / João Vaz Rodrigues
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a. 83 n. 3-4 (Jul.-Dez. 2023), p. 501-531
Artigo disponível em: https://portal.oa.pt/media/144065/joao-vaz-rodrigues.pdf
VERTIGEM TECNOLÓGICA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO DOS DADOS, DIREITO DE RECUSA, PROTEÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS, OS EIXOS, IMPACTO ASSIMÉTRICO, OMNI-UTILIDADE, AUTONOMIA, NECESSIDADE REGULAMENTAR, DISPERSÃO LEGISLATIVA E SOLUÇÕES, JURISPRUDÊNCIA
Este texto percorre os terrenos onde se forma a necessidade das soluções jurídicas perante a vertigem das inovações tecnológicas. Trata-se de uma persistente quimera em materialização continua que coloca desafios axiológicos universais, éticos, jurídicos, regulamentares e jurisprudenciais. Novo esquisso da História do Futuro. Essencial será que a humanidade consiga afastar a predação anunciada que se percebe inevitável (os eixos da mudança). O desafio é mundial, assenta no reconhecimento da faculdade individual de recusar, na proteção da proteção dos dados (especialmente dos dados pessoais), mercê do construto de filtros de certificação, na seleção das vulnerabilidades, na regulamentação possível e no reforço da jurisprudência (judicial também). As duas últimas soluções ou são universais ou são insuficientes. SUMÁRIO: 1. O Solilóquio da tarambola. 2. Os tempos. 3. A economia dos dados. 4. Uma era de incertezas, certezas múltiplas e a necessidade de certificação. 5. A proteção da proteção dos dados. 6. As responsabilidades. 7. As Fontes. 7.1. Os eixos da mudança. 8. A pangeia das corporações empresariais. 9. Retomando os eixos (Suleyman): 9.1. Impacto assimétrico. 9.1.1. O reconhecimento facial. 9.2. Omni utilidade. 9.3. Hiper evolução. 9.4. Autonomia. 10. Cautelas. 10.1. Conclusão. Conclusões: incompletudes perseverantes.