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Analítico de Periódico
ARAGÂO, Alexandra
Direito do Ambiente nos 100 Anos do Boletim da Faculdade de Direito / Alexandra Aragão
Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, v. 97 t. 1 (2021), p. 101-116
DIREITO DO AMBIENTE, DOUTRINA AMBIENTAL
O artigo recolhe e analisa as contribuições doutrinais direta ou indiretamente relacionadas com o direito do ambiente em sentido muito amplo. Começam por identificar-se os afloramentos primordiais de Direito ambiental no Boletim, correspondendo a autores que tratam de temas que atualmente poderiam ser rotulados como Direito ambiental, apesar de ao tempo não o serem. Em seguida é feito o levantamento dos autores que tocam (mais ao de leve ou com grande desenvolvimento) temáticas ambientais, desde os precursores, que publicaram textos com referências ambientais em épocas bastante longínquas, até aos verdadeiros doutrinadores atuais do Direito ambiental, cujo contributo para a consolidação deste ramo emergente do Direito foi marcante. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Afloramentos primordiais do Direito ambiental no Boletim. 3. Escritos doutrinais sobre Direito ambiental stricto sense. 4. Os doutrinadores precursores do Direito do ambiente. 5. Os doutrinadores não-ambientais. 6. Os doutrinadores quase-ambientais. 7. Os doutrinadores precursores de Direito do Ambiente.