34 (VAL) n.º 47
Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS
Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Carlos dos Santos : In memoriam / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente, Ruben Bahamonde Delgado.- Coimbra : Almedina, 2022.- 665 p. ; 23 cm. - (Estudos em Homenagem)
ISBN 978-989-40-0300-7 (Encad.) : Oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL, ECONOMIA, ARBITRAGEM, DIREITO FISCAL, DIREITO PENAL
REVISITANDO O SENTIDO DE CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA NA PERSPECTIVA DE ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS PELO VIÉS DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO / Alex Sander Pires. DESPORTO E LIBERDADE RELIGIOSA: UMA PERSPETIVA JURÍDICA / Alexandre Miguel Mestre. DILIGÊNCIA EMPRESARIAL TRANSNACIONAL NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E DO AMBIENTE — A DIFÍCIL PASSAGEM DO SOFT LAW PARA LEGISLAÇÃO VINCULATIVA / Anja Bothe, Bárbara Natália Lages Lobo. A ANACOM / António Alfredo Mendes, Carlos C. Proença. VINTE ANOS DE DESEMPENHO DAS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS EM PORTUGAL DESDE A ANUÊNCIA AO EURO / António Duarte Santos. NOTAS SOBRE A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO/QUEIXA NO REGIME DA ACÇÃO DISCIPLINAR PÚBLICA E NOS REGIMES DAS ORDENS PROFISSIONAIS / António Pedro A. Ferreira. O SECRETÁRIO DA ARBITRAGEM: ACTOR SECUNDÁRIO OU PROTAGONISTA? / António Pedro Pinto Monteiro. REFLEXÕES SOBRE O CRIME E OS CONTRATOS DE ACORDO COM A ANÁLISE ECONÓMICA DO DIREITO / Arlindo Alegre Donário, Ricardo Borges dos Santos. DIREITO, ECONOMIA E IMPREVISIBILIDADE ALTERAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS / Armando Travassos. CONSTITUIÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL VOLUNTÁRIA DESPORTIVA / Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante. PREVENZIONE DELLA CRISI D’IMPRESA E COMPLIANCE 231 NELL’ORDINAMENTO ITALIANO / Bruna Capparelli. A IMPORTÂNCIA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS À LUZ DA FECHADURA ECONÔMICO-HERMENÊUTICA / Claudio Carneiro B. P. Coelho. NACIONALIDADE E CIDADANIA DA UNIÃO EUROPEIA: “PASSEPORTIZAÇÃO” DA NACIONALIDADE E RESPEITO PELOS PRINCÍPIOS DA NACIONALIDADE EFETIVA E DA COOPERAÇÃO LEAL / Constança Urbano de Sousa. DIGNIDADE DA PESSOA E IMPOSTOS / Hélio Silvio Ourém Campos, Diogo Leite de Campos. BREVES NOTAS SOBRE O PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO SIMPLIFICADO À LUZ DAS RECENTES INICIATIVAS LEGISLATIVAS EM MATÉRIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Jorge Faria Lopes. A CRIANÇA NO PROCESSO PENAL — ENTRE A VERDADE E A TUTELA / José Joaquim Monteiro Ramos. A «ORÇAMENTALIZAÇÃO» COMO DISPOSITIVO DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO LIBERAL (1836-1851) / José Subtil. OUTROS OLHARES SOBRE O DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL — ESTABELECIMENTO ESTÁVEL / Júlio César Nunes Tormenta. A COMUNICAÇÃO DE PLANEAMENTOS FISCAIS FACE AO DEVER DE CONFIDENCIALIDADE DOS ADVOGADOS E DAS ADVOGADAS / Luciana Pacífico de Araújo Sponquiado. MEIOS OCULTOS DE INVESTIGAÇÃO DA CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA / Manuel Monteiro Guedes Valente. O SETOR DE ENERGIA EM PORTUGAL — ERSE E A LEI QUADRO / Mauro Loeffler. A IRRETROATIVIDADE DE NORMAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E A INTANGIBILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL / Pedro Trovão do Rosário. ANÁLISE JUSCONCORRENCIAL DA OBRIGAÇÃO DE COMPRA EXCLUSIVA, DE NÃO CONCORRÊNCIA E DE FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE FRANQUIA NA DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR / Ruben Bahamonde. A VIDA COMO DIREITO E NÃO UM DEVER — UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA SOBRE A DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE PORTUGAL DA CHAMADA “LEI DA EUTANÁSIA” / Thiago Rodrigues-Pereira.