030 (GOM) n.º 19
Analítico de Monografia
5095
ANTUNES, Aquilino Paulo
Hospitais Públicos / Aquilino Paulo Antunes
In: Dicionário da Organização Administrativa / Coordenação [de] Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 733-764 ; 23 cm. - (Dicionários Jurídicos). - ISBN 978-989-40-2683-9
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal
1. Introdução. 2. Breve resenha da evolução do regime jurídico dos cuidados de saúde hospitalares. 3. Evolução da natureza jurídica das unidades hospitalares públicas e do SNS. 4. Considerações adicionais sobre a empresarialização dos hospitais públicos. 5. Regime actual: Unidades Locais de Saúde, E.P.E., e Institutos Portugueses de Oncologia, E.P.E. 5.1. Natureza jurídica, objecto e atribuições. 5.2. Tutela sectorial e financeira. 5.3. Estrutura orgânica. 5.4. Estrutura interna. 5.5. Modelo de financiamento. Referências.