PP 10
Analítico de Periódico
MESQUITA, Miguel
PRINCÍPIO DA GESTÃO PROCESSUAL : o "Santo Graal" do Novo Processo Civil? / Miguel Mesquita
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a. 145 n. 3995 (nov.-dez. 2015), p. 78-108
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal
1. Os novos rumos da Justiça Cível. 2. Uma divisa para o século XXI: a gestão processual. 3. As raízes históricas da gestão processual. 4. As primeiras reacções ao novo princípio da gestão processual. 5. O ambíguo conteúdo do princípio da gestão processual. 6. Os princípios da adequação formal e da gestão processual. 7. A gestão puramente processual no ordenamento inglês (active case management): a condução formal do processo pelo juiz. 8. A gestão material na Zivilprozessordnung alemã (materielle Prozessleitung). 9. A gestão formal no «novo» Código de Processo Civil: virtualidades e limitações. 10. A gestão material ou de mérito no «novo» Código de Processo Civil. 11. Gestão e admissibilidade de recurso. 12. O princípio da gestão processual: o "Santo Graal" do novo Processo Civil.