34 (SOU) n.º 26
Analítico de Monografia
3628
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
A fruição dos bens culturais / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa. [et al.] . - [Coimbra] : [Coimbra Editora], 2012. - 4. v.: Direito Administrativo e Justiça Administrativa, p. 609-618 ; 24 cm.
PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, BENS CULTURAIS / Portugal
1. O CONCEITO DE BENS CULTURAIS. 2. CATEGORIAS DE BENS CULTURAIS. 3. O ESTATUTO DOS BENS CULTURAIS. 4. O DIREITO À FRUIÇÃO DOS BENS CULTURAIS. 4.1. Generalidades. 4.2. Os bens culturais cujo suporte é objecto de direitos privados. 4.3. Os bens culturais sujeitos a fruição pública. 4.4. Os bens na titularidade de instituições religiosas. 4.5. A tutela do direito à fruição de bens culturais pela acção popular. 5. CONCLUSÃO.