341.24 (ALB) n.º 43/II
Analítico de Monografia
4583
BRANCO, Ricardo
«Direitos e obrigações de carácter civil» / Ricardo Branco
In: Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais / org. e pref. Paulo Pinto de Albuquerque. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2019. - 2. v., p. 877-895 ; 25 cm. - (Comentários de Leis). - ISBN 978-972-54-0670-0.
DIREITOS HUMANOS, CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM, CEDH, JURISPRUDÊNCIA
1. Razão de ordem. 2. Colocação do problema e suas vertentes. 3. Da compreensão à extensão do conceito, regressando à compreensão. 3.1. A compreensão do conceito. 3.2. A extensão jurisprudencial. 3.3. O regresso a uma compreensão conclusiva. 4. Conclusões.