34 (VAR) n.º 6
Analítico de Monografia
934
RIBEIRO, António Sequeira
Do Provedor de Justiça Europeu : Algumas Considerações / António Sequeira Ribeiro
In: Ab Vno Ad Omnes : 75 anos da Coimbra Editora, 1920-1995 / organização de Antunes Varela.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1998. - p. 1227-1266 ; 24 cm. - ISBN 972-32-0807-5.
DIREITO COMUNITÁRIO, INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, PROVEDOR DE JUSTIÇA, COMPETÊNCIA, CIDADANIA EUROPEIA, TRATADO DE MAASTRICHT
INTRODUÇÃO. I. Antes de Maastricht. II. O Tratado da União Europeia. a) Considerações prévias. b) A cidadania europeia. O PROVEDOR DE JUSTIÇA. I. Considerações prévias. II. O modelo de Ombudsman consagrado no TUE. III. O regime (alguns aspectos). IV. As funções do PJE. V. Os poderes. VI. Os deveres. VII. A queixa. VIII. As relações com o PE. IX. Relações do PJE com os órgãos e instituições comunitárias. X. O provedor de justiça europeu e os provedores nacionais. XI. Nomeação e cessação de funções. XII. requisitos necessários para se ser PJE. XIII. Interposição de recurso junto do tribunal de justiça. XIV. Em jeito de conclusão.