347.6 (CAP) n.º 5
Monografia
1958
CAPELO, Maria José de Oliveira
Interesse Processual e Legitimidade Singular nas Acções de Filiação / Maria José de Oliveira Capelo.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996.- 288p. ; 24cm. - (Studia Iurídica ; 15)
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISBN 972-32-0718-4 (Broch.) : compra
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, FILIAÇÃO, LEGITIMIDADE SINGULAR
PARTE I- O interesse processual. Cap.I- A autonomia do interesse processual em face da legitimidade. Sua caracterização. Cap.II- O interesse processual e os tipos de tutela jurisdicional. PARTE II- A legitimidade singular. Cap.I- Legitimidade como pressuposto processual. Cap.II- A relação material controvertida e o vínculo trilateral de filiação. Cap.III- A doutrina portuguesa e o modo de aferição da legitimidade. Cap.IV- As situações legitimantes activas e passivas.