PP 3
Analítico de Periódico
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Penhor / Adriano Paes da Silva Vaz Serra
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n. 58 (Jul. 1956) ; n. 59 (Out. 1956), p. 17-293 ; p. 13-271
Artigo em 2 partes
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, PENHOR / Portugal, COISA MÓVEL / Portugal, GARANTIA DE CRÉDITO / Portugal, DIREITO COMPARADO, HIPOTECA MOBILIÁRIA / Portugal, INDIVISIBILIDADE / Portugal, PENHOR DE CRÉDITOS / Portugal, JUROS / Portugal
BMJ N.º 58 : I - PENHOR DE COISAS. 1. Generalidades. 2. Espécies. 3. Objecto. 4. Crédito pignoratício. 5. Constituição. 6. Conteúdo. 7. Conteúdo (Cont.). Direito de satisfação. BMJ N.º 59 : I - PENHOR DE COISAS [Cont.]. 8. Transmissão e oneração. 9. Extinção. 10. concurso de direitos sobre a coisa empenhada. 11. Penhor sobre dinheiro. Depósito para garantia. 12. Penhor constituído por terceiro. 14. Articulado. II - PENHOR DE DIREITOS. 1. Penhor de créditos. Constituição. 2. Conteúdo do penhor. Generalidades. 3. Juros ou outras prestações periódicas do crédito empenhado. 4. Exercício do direito de penhor. 5. Conteúdo do penhor antes do vencimento. 5. Conteúdo do penhor depois do vencimento. 7. Concurso de direitos sobre o crédito. 8. Penhor de crédito garantido por penhor ou hipoteca. Oneração ou cessão do penhor. 9. Penhor de crédito natural ou ineficaz. 10. Extinção do penhor. 11. Penhor de direitos em geral. Indicações preliminares. 12. Constituição. 13. Extensão aos frutos. 14. Penhor do direito a uma herança. Penhor de direitos imobiliários. 15. Realização do penhor. 16. Oneração ou cessão do penhor. 17. Extinção ou modificação negocial do direito. Extinção do penhor por restituição de uma coisa. 18. Concurso de direitos e outras matérias. 19. Articulado.