PP 16
Analítico de Periódico
BARBOSA, Mafalda Miranda
Direito de Personalidade na Pós-Modernidade Digital : Breve reflexão / Mafalda Miranda Barbosa
Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, v. 98 t. 2 (2022), p. 541-584
DIREITO CIVIL, DIREITOS DE PERSONALIDADE, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, MODERNISMO
A pós-modernidade promove uma miragem transumanista que degrada o ser humano, bem como uma homogeneização globalizadora do pensamento que torna a pessoa passiva e manipulável, devido à perda de espírito crítico. Neste contexto, recrudesce a importância dos direitos de personalidade, o que justifica uma breve reflexão sobre o seu sentido e intencionalidade. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O diagnóstico do tempo presente. 2.1. A revolução tecnológica: o super-homem computorizado, o homem-avatar e o homem-ciborgue. 2.2. A manipulação homogeneizadora. 3. A missão do direito e do jurista: as possíveis soluções. 3.1. A adequada compreensão da autonomia da pessoa, raiz dos direitos de personalidade. a) A pessoa enquanto fundamento da juridicidade. b) O sentido da autonomia. c) A definição de limites à invocação e ao exercício dos direitos de personalidade. 3.2. O reconhecimento de novos direitos.