349.8 (VAS) n.º 166
Monografia
4098
VASQUES, Sérgio, e outro
Os Impostos Especiais de Consumo / Sérgio Vasques, Tânia Carvalhais Pereira.- 1.ª ed.- Coimbra : Almedina, abril 2016.- 428 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-6565-6 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, CONSUMO / Portugal
Trabalhos dos autores. Nota prévia. 1- História. 2- Funções, fundamentos e efeitos dos impostos especiais de consumo. 3- A harmonização europeia dos impostos especiais de consumo. 4- O sistema português dos impostos especiais de consumo. 5- Âmbito de aplicação territorial. 6- Incidência subjectiva. 7- Incidência objectiva. 8- Isenções e desagravamentos por reembolso. 9- Facto gerador e exigibilidade. 10- Base tributável. 11- Taxas. 12- Liquidação, pagamento e reembolso. 13- Garantias. 14- Circulação. Jurisprudência citada. Bibliografia.