35 (SOU) n.º 320
Analítico de Monografia
4961
ANTUNES, José Manuel Oliveira
A consignação da empreitada de obra pública / José Manuel Oliveira Antunes
In: Empreitada de Obras Públicas : Formação e Execução do Contrato / Coordenação Luís Verde de Sousa. - Lisboa : AAFDL, 2024. - p. 187-194 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-919-6
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, ADJUDICAÇÃO POR CONTRATO, VISTO DO TC, FORMAÇÃO DO CONTRATO, CONCURSO PÚBLICO, SEGURANÇA, SAÚDE, ENTIDADE ADJUDICANTE, CADERNO DE ENCARGOS
1. Nota introdutória. 2. Plano Final de Consignação. 3. Visto do Tribunal de Contas. 4. Plano de Segurança e Saúde. 5. Pressupostos para efectivar a consignação. 6. Alterações de projecto. 7. Erros e omissões na fase de consignação. 8. Reservas quanto à consignação parcial. 9. Obrigação de consignar através de Auto. 10. Conclusão.