35 (ALM) n.º 233
Analítico de Monografia
9769
AMARAL, Diogo Freitas do
O Princípio da Justiça no artigo 266.º da Constituição
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p. 685-704 ; 24 cm. - (Ad Honorem ; 1). - ISBN 972-32-1050-9.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, JUSTIÇA / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FILOSOFIA DO DIREITO
1. Introdução. 2. Evolução histórica do conceito de Justiça (síntese). a) Os pré-socráticos. b) Platão. c) Aristóteles. d) Os juristas romanos: Cícero e Ulpiano. e) S. Tomás de Aquino. f) Hobbes e Rousseau. A Revolução Francesa. g) As ideias socialistas. Proudhon e Marx. h) A justiça social segundo Leão XIII. i) A ideia de justiça no século XX. j) Idem: Perelman, Tammelo, Nozick, Knapp e Castanheira Neves. l) Conclusões da análise histórica. 3. O nosso conceito de justiça. a) Definição. b) Os critérios da justiça. 4. O princípio da justiça no artigo 266.º da Constituição. a) sentido e alcance. b) a violação do princípio da justiça como fundamento autónomo do recurso contencioso