34 (FIG) n.º 30
Analítico de Monografia
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LOUREIRO, João Carlos
Leis de Bases, Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo e Contratos de Associação : a parametricidade violada? / João Carlos Loureiro
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira / com. org. Cláudia Sofia Melo Figueiras.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2017. - p. 533-549 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-7080-3.
EDUCAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, ENSINO PARTICULAR, CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO
Nota prévia: a festa e a escrita. Introdução. 1. Lei de Bases do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo. 1.1. Algumas questões. 1.2. Preceitos específicos relativos ao financiamento. 1.3. Tese sustentada. 1.3.1. O insucesso do Partido Comunista Português (PCP) na sua defesa da supletividade. 1.3.2. Intervenções em plenário. 2. Lei de Bases do Sistema Educativo. 2.1. Ensino particular e cooperativo. 2.2. A questão do interesse público. 2.3. O Decreto-Lei n.º 35/90. Em jeito de conclusão.