347 (PIN) n.º 1
Monografia
1663
PINTO, Carlos Alberto da Mota
Teoria Geral do Direito Civil / Carlos Alberto da Mota Pinto.- 3.ed.(actual.).- Coimbra : Coimbra Editora, 1985.- 661p. ; 24cm
(Encad.) : compra
DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
PARTE I- TEORIA GERAL DO ORDENAMENTO JURIDICO CIVIL. CAPÍTULO I- Fontes do direito civil português. CAPITULO II- Os princípios fundamentais do direito civil português. PARTE II- TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA. PRELIMINARES. I- Teoria geral dos sujeitos da relação jurídica. CAPITULO I- Generalidades. CAPITULO II- Pessoas singulares. CAPITULO III- Pessoas colectivas. II- Teoria geral do objecto da relação jurídica. CAPITULO I- Generalidades. CAPITULO II- As coisas e o património. III- Teoria geral do negocio juridico. TITULO I- Dos factos jurídicos em geral. CAPITULO I- Conceitos e classificações. CAPITULO II- Aquisição, modificação e extinção de relações jurídicas. TITULO II- Do negocio juridico e do simples acto juridico. TITULO III- Eficácia do decurso do tempo nas relações jurídicas.