349.3 (CAM) n.º 11
Analítico de Monografia
4501
NABAIS, José Casalta, e outro
O Financiamento da Segurança Social / José Casalta Nabais, Matilde Lavouras
In: Segurança Social : Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade / coord. Jorge Campino, Suzana Fernandes da Costa, Nuno Monteiro Amaro. - 1.ª Reimp. - Lisboa : AAFDL, 2021. - p. 169-205 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-576-1.
SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, FINANCIAMENTO / Portugal
I. A segurança social. 1. Ideia de segurança social. 2. A segurança social na Constituição. 2.1. A segurança social no texto constitucional. 2.2. O direito à segurança social. 2.3. Um dever à segurança social?. 3. Alusão ao quadro comunitário. 4. O sistema português de segurança social. 4.1. O recorte da sua evolução legal. 4.2. A actual estrutura do sistema. 4.2.1. O sistema de protecção social. 4.2.2. O sistema previdencial. 4.2.3. O sistema complementar. II. O financiamento da segurança social. 5. Os regimes contributivos e não contributivos. 6. As fontes de financiamento. 7. O financiamento dos sistemas. 7.1. financiamento do sistema previdencial. 7.2. Referência ao financiamento dos outros sistemas. 7.3. O regime financeiro do sistema de segurança social. 8. O fundo de estabilização financeira da segurança social.