030 (GOM) n.º 19
Monografia
5095
DICIONÁRIO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Dicionário da Organização Administrativa / Coordenação [de] Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão.- Coimbra : Almedina, 2025.- 1168 p. ; 23 cm. - (Dicionários Jurídicos)
ISBN 978-989-40-2683-9 (Broch.) : Oferta
DICIONÁRIO JURÍDICO / Portugal, DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal
Nota Prévia / CARLA AMADO GOMES, ANA NEVES, TIAGO SERRÃO. Texto de apresentação / MÁRIO AROSO DE ALMEIDA. Administração digital (princípio da) / RICARDO PEDRO. Administração multinível - ou a vários níveis (princípio da) / FILIPE BRITO BASTOS. Agências / JOANA DURO. Associações de Autarquias Locais / ANA SOFIA FIRMINO. Atribuições / MARTA PORTOCARRERO. Autoridades nacionais / MARIANA MELO EGÍDIO. As autoridades nacionais em matéria de dados / ANA NEVES. Autoridades nacionais no domínio da IA / ADOLFO MESQUITA NUNES, FRANCISCO RIBEIRO FERREIRA. Autoridades nacionais responsáveis pela cibersegurança / GRAÇA CANTO MONIZ. Balcões Únicos / FILOMENA GASPAR ROSA. Centrais de compras públicas / AQUILINO PAULO ANTUNES. Centros de Competências e Estruturas Partilhadas / DOMINGOS SOARES FARINHO. Centros de Saúde / AQUILINO PAULO ANTUNES. Coadjuvação / PEDRO SANTOS AZEVEDO. Coadministração / HONG CHENG LEONG. Colaboração (Princípio da) / JORGE ALVES CORREIA. Comissões / BEATRIZ GARCIA. Competências / MARTA PORTOCARRERO. Concertação administrativa interorgânica / EURICO BITENCOURT NETO. Conferência procedimental / TIAGO SERRÃO, DAVID PRATAS BRITO. Conselhos Judiciários / NUNO GAROUPA, VÂNIA ALVARES. Conselhos Superiores (não judiciários) / MARCO CALDEIRA. Consórcios públicos / SANDRA LOPES LUÍS. Cooperação administrativa / JORGE PAÇÃO. Coordenação administrativa (princípio da) / RICARDO BRANCO. Delegação de poderes / ANA RAQUEL GONÇALVES MONIZ. Descentralização (Princípio da) / FERNANDA PAULA OLIVEIRA. Desconcentração (Princípio da) / HONG CHENG LEONG. Eficiência (princípio da) / JULIANA FERRAZ COUTINHO. Empresa Pública / FRANCISCO PAES MARQUES. Entidades Administrativas Independentes / MARCO CALDEIRA. Entidades reguladoras independentes / NUNO CUNHA RODRIGUES. Escolas e agrupamentos de escolas / SUZANA TAVARES DA SILVA, MARTA COSTA SANTOS. Estruturas de missão (em particular, autoridades de gestão dos fundos europeus) / RICARDO PEDRO. Forças Armadas / PAULA VEIGA. Forças policiais / CATARINA SARMENTO E CASTRO. Freguesias / LUÍS FILIPE MOTA ALMEIDA. Fundações Públicas / DOMINGOS SOARES FARINHO. Gabinetes / DIOGO CALADO. Hierarquia / JOSÉ DUARTE COIMBRA. Hospitais públicos / AQUILINO PAULO ANTUNES. Inspeção / JOÃO RAPOSO. Instituições de ensino superior públicas / TIAGO FIDALGO DE FREITAS. Instituições Particulares de Solidariedade Social / DEOLINDA MEIRA. Institutos Públicos / MIGUEL ASSIS RAIMUNDO. Municípios / ANA RAQUEL GONÇALVES MONIZ. Observatórios / RAQUEL CARVALHO. Organismos de Direito Público / PEDRO FERNÁNDEZ SANCHEZ. Organizações de moradores / JOÃO TILLY, CARLA AMADO GOMES. Órgãos colegiais / TIAGO SERRÃO. Poder de direção / RICARDO BRANCO. Poderes de autoridade pública / DIOGO CALADO. As redes administrativas / ANA NEVES. Regiões Administrativas / JOSÉ RENATO GONÇALVES. Regiões Autónomas / RUI TAVARES LANCEIRO. Serviços Executivos / JOÃO TIAGO SILVEIRA. Serviços Municipalizados / MARIA JOSÉ CASTANHEIRA NEVES. Subsidiariedade (Princípio da) / DULCE LOPES. Substituição / JOSÉ DUARTE COIMBRA. Superintendência / PEDRO DUARTE SILVA. Suplência / JOSÉ DUARTE COIMBRA. Tutela / PEDRO MONIZ LOPES. Unidade de ação (princípio da) / JULIANA FERRAZ COUTINHO.