340 (AND) n.º 11; 340 (AND) n.º 12
Monografia
1828, 1827
ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Teoria Geral da Relação Jurídica / Manual A. Domingues de Andrade.- 2.ª reimp.- Coimbra : Almedina, 1966.- 2v. ; 24cm
VOL.I- Sujeitos e Objecto. - VII, 302p. ; VOL.II- Facto Jurídico, Em Especial Negócio Jurídico. - 480p.
(Encad.) : oferta
TEORIA GERAL DO DIREITO / Portugal, RELAÇÃO JURÍDICA, NEGÓCIO JURIDICO, VÍCIOS DA VONTADE, CLAUSULA ACESSÓRIA, PRESCRIÇÃO, FACTO JURÍDICO
VOL. I- Capítulo Preliminar: Conceito e estrutura da relação jurídica. LIVRO I- Teoria Geral dos Sujeitos da Relação Jurídica. Capítulo I- Generalidades. Capítulo II- Pessoas Singulares. Capítulo III- Pessoas Colectivas. LIVRO II- Teoria Geral do Objecto da Relação Jurídica. Capítulo I- Generalidades. Capítulo II- As Coisas e o Património. Capítulo III- Classificação das Coisas. VOL. II- : LIVRO III: TEORIA GERAL DO FACTO JURÍDICO (ESPECIALMENTE DO NEGOCIO JURÍDICO). TITULO I- Dos factos jurídicos em geral. Capitulo I- Conceito e classificações. Capitulo II- Aquisição, modificação e extinção de direitos. TITULO II- Do negocio juridico. SUBTITULO I- Conceito, elementos e classificações. Capitulo I- Conceito e elementos do negocio jurídico. Capitulo II- Classificações dos negócios jurídicos. SUBTITULO II- Elementos essenciais do negocio jurídico. Capitulo I- A capacidade negocial. Capitulo II- A declaração de vontade. Capitulo III- O objecto possível. SUBTITULO III- Elementos acidentais dos negócios jurídicos (clausulas acessórias típicas gerais). Capitulo I- Condição. Capitulo II- Termo. Capitulo III- Modo. Capitulo IV- Pressuposição. SUBTITULO IV- Ineficácia e nulidade dos negócios jurídicos. TITULO III- Influencia do tempo nas relações jurídicas. Capitulo I- Generalidades. Capitulo II- Prescrição extintiva.