34 (CAS) n.º 36
Monografia
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ESTUDOS EM HONRA DE JOÃO SOARES DA SILVA
Estudos em Honra de João Soares da Silva / coord. Carlos Osório de Castro.- Coimbra : Almedina, 2021.- 960 p. ; 24 cm. - (Morais Leitão)
ISBN 978-972-40-8643-9 (Encad.) : Oferta
DIREITO CIVIL, CORPORATE GOVERNANCE, DIREITO SOCIETÁRIO, DIREITO DO MERCADO DE CAPITAIS, DIREITO BANCÁRIO, HISTÓRIA DO DIREITO
Em memória de João Soares da Silva / António Lobo Xavier. A. DIREITO CIVIL. 1. A validade formal do negócio dissimulado / Fábio Castro Russo. 2. A compra e venda (civil) de bens alheios / Pedro de Albuquerque. 3. Dever de renegociar e modificação do contrato pelo juiz / Gonçalo Andrade e Castro. 4. “Qui facit per alium, facit per se” – será ainda assim na era da robótica? / António Pinto Monteiro. 5. Regime jurídico do acompanhamento de maiores: o regime estabelecido nos arts. 138.º a 156.º do Código Civil, instituído pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto / António Agostinho Guedes, Marta Monterroso Rosas. 6. Valor dos atos jurídicos do maior acompanhado / Paulo Mota Pinto. B. CORPORATE GOVERNANCE E DIREITO SOCIETÁRIO. 7. Governação societária e influência acionista: sinais de mudança / Paulo Câmara. 8. Exoneração e exclusão de acionistas (apontamento) / J. M. Coutinho de Abreu. 9. A Diretiva (UE) 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, que altera a Diretiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo / António Soares. 10. The Florange Law. A “new” power game / Francisco Sá Carneiro. 11. Poderes da assembleia geral sobre a delegação de poderes pelo conselho de administração: em especial, o caso das sociedades bancárias / Pedro Maia. 12. A eficácia dos acordos parassociais (incluindo omnilaterais) / José Ferreira Gomes. 13. Ações sem valor nominal. Breve apontamento / Evaristo Mendes. 14. Conversão de créditos em capital / Paulo Olavo Cunha. 15. As relações de domínio no CVM: o artigo 21.º, n.º 3, em particular / José Engrácia Antunes. 16. Responsabilidade, imputação de participações sociais e domínio total indireto / Ana Perestrelo de Oliveira. 17. Sobre a autonomia do direito ao dividendo: a inclusão dos dividendos em negócios de venda de acções, designadamente em oferta pública de aquisição / Carlos Osório de Castro. 18. A imputação de direitos de voto no cruzamento entre transparência e Oferta Pública de Aquisição / Juliano Ferreira. 19. OPA: o princípio da reciprocidade e o âmbito normativo remanescente / Orlando Vogler Guiné. 20. Voting caps e OPA obrigatória / Jorge Brito Pereira. 21. Percentagens de votos societária e mobiliariamente relevantes: a matemática da ideia / Paula Costa e Silva. 22. Convenções relativas à ação social de responsabilidade: o artigo 74.º, n.º 1, do Código das Sociedades Comerciais / Rui Pereira Dias. 23. A sorte dos contratos objeto de corrupção celebrados entre agentes privados / Paulo de Tarso Domingues. 24. Defesa judicial de direitos societários / Rui Pinto Duarte. C. DIREITO DO MERCADO DE CAPITAIS E DIREITO BANCÁRIO. 25. Autonomia e regulação dos contratos com instrumentos financeiros / Carlos Ferreira de Almeida. 26. Regime da produção e distribuição de produtos financeiros e sua articulação com um dos aspectos do regime das ordens para a sua aquisição (artigo 326.º, n.º 3, do CVM) / Alexandre Lucena e Vale. 27. O conceito de informação privilegiada no Regulamento do Abuso de Mercado / Madalena Perestrelo de Oliveira. 28. A aquisição gradual de participações (stakebuilding) e o regime do abuso de informação privilegiada / José Pedro Fazenda Martins. 29. A relação bancária: reflexões em torno de um conceito-chave / Manuel Carneiro da Frada. D. HISTÓRIA DO DIREITO. 30. A Lei da Boa Razão (1769): a globalização atlântica / António Menezes Cordeiro.