347.9 (DID) n.º 82
Monografia
4512
DIDIER JUNIOR, Fredie
Sobre a Teoria Geral do Processo : Essa Desconhecida / Fredie Didier Jr.- 6.ª edição.- Lisboa : AAFDL, 2021.- 250 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-615-7 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Brasil, TEORIA GERAL DO DIREITO / Brasil
INTRODUÇÃO. CAPÍTULO 1 - Noções fundamentais. 1. Teoria: generalidades. 2. Conceitos jurídico-positivos e conceitos jurídicos fundamentais (conceitos lógico-jurídicos). 2.1. Observação inicial. 2.2. Conceitos jurídico-positivos. 2.3. Conceitos jurídicos fundamentais ou conceitos lógico-jurídicos. 2.3.1. Generalidades. 2.3.2. Conceito lógico-jurídico como produto cultural. Universalidade e historicidade. 2.3.3. Funções dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico-jurídicos). 2.3.4. Considerações finais sobre o uso e a função dos conceitos jurídicos fundamentais. 3. Teoria Geral do Direito. 4. Teoria Geral do Direito como componente curricular do curso de graduação em Direito. A Introdução ao Estudo do Direito. 5. Teoria Geral do Direito e Parte Geral. 6. Teoria Geral do Direito e regime jurídico único. CAPÍTULO 2 - A Teoria Geral do Processo. 1. A Teoria Geral do Processo: conceito e conteúdo. 2. Processo como conceito fundamental primário da teoria geral do processo. 2.1. Considerações gerais. 2.2. Conceito de processo. 2.2.1. Observação inicial. 2.2.2. Processo como método de produção de norma jurídica (atos normativos). 2.2.3. Processo como ato jurídico complexo. 2.2.4. Processo como conjunto de relações jurídicas. 2.2.5. Articulação dos conceitos apresentados e o conceito de processo jurisdicional. 3. A Teoria Geral do Processo e os processos não jurisdicionais. 4. Distinções. 4.1. Teoria Geral do Processo e Ciência do Direito Processual. 4.2. Teoria Geral do Processo e Teorias Individuais do Processo. 4.3. Teoria Geral do Processo e Teorias Particulares do Processo. 4.4. Teoria Geral do Processo e Direito Processual. 4.5. Teoria Geral do Processo e Parte Geral. 5. A pragmática da Teoria Geral do Processo - análise de outras contribuições doutrinárias sobre a Teoria Geral do Processo. 5.1. Considerações iniciais. 5.2. Francesco Carnelutti. 5.3. Niceto Alcalá-Zamora y Castillo. 5.4. Elio Fazzalari. 5.5. Cândido Dinamarco. 5.6. José de Albuquerque Rocha. 5.7. Willis Santiago Guerra Filho. 5.8. Rosemiro Pereira Leal. 5.9. Omar Abel Benabentos. 5.10. Eduardo José da Fonseca Costa. 6. A Teoria Geral do Processo e o Processo Penal. 6.1. Generalidades. 6.2. Análise de posicionamentos contrários a uma Teoria Geral do Processo que sirva ao processo penal. 6.2.1. Rogério Lauria Tucci. 6.2.2. Aury Lopes Jr. 6.3. Um exemplo: discussão sobre a natureza da sentença que reconhece a extinção da punibilidade do réu com base em falso atestado de óbito. 7. A utilidade da Teoria Geral do Processo. 7.1. Introdução. 7.2. Função bloqueadora da Teoria Geral do Processo. Controle da fundamentação das decisões judiciais. 7.2.1. Generalidades. 7.2.2. Injustiça da decisão. 7.2.3. Invalidade da decisão por vício na motivação. 7.2.4. Obscuridade da decisão. 7.3. A Teoria Geral do Processo e a interpretação da jurisprudência. A redação dos enunciados da súmula da jurisprudência predominante do tribunal. 7.3.1. Generalidades. 7.3.2. Exemplos. 7.4. A Teoria Geral do Processo e a construção, pela Ciência Dogmática do Processo, dos conceitos processuais jurídico-positivos. 7.5. A Teoria Geral do Processo e a equivocidade terminológica. 7.6. A Teoria Geral do Processo e o aperfeiçoamento profissional. 7.7. A Teoria Geral do Processo e a Legística. 7.7.1. Generalidades. 7.7.2. Exemplos. CAPÍTULO 3 - A reconstrução da Teoria Geral do Processo. 1. Consideração inicial. 2. O Neopositivismo (Neoconstitucionalismo). 2.1. Generalidades. 2.2. Crítica ao neopositivismo. 3. A Teoria Geral do Processo e as transformações havidas na Teoria das Fontes do Direito. 3.1. Generalidades. 3.2. Repercussões na Teoria Geral do Processo. CAPÍTULO 4 - O ensino da Teoria Geral do Processo. 1. Considerações iniciais. 2. A Teoria Geral do Processo como componente curricular. 2.1. Bacharelado em Direito. 2.1.1. Conteúdo. 2.1.2. Nomenclatura. A Introdução ao Estudo do Direito Processual. 2.1.3. Posição na grade curricular. 2.2. Mestrado e doutorado em Direito. 3. Panorama do ensino da Teoria Geral do Processo no Brasil. CONCLUSÕES. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.