349.9 (CAT) n.º 189/I
Analítico de Monografia
4455
FILIPPO, Luciano Gomes
Consentimento, Eficiência e Eficácia nos Sistemas Fiscais / Luciano Gomes Filippo
In: Lições de fiscalidade / coord. João Ricardo Catarino, Vasco Branco Guimarães ; [autores] António Brigas Afonso. [et al.] . - 6ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 1.v., p. 153-176 ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-8211-0. - Vol. I: Princípios Gerais e Fiscalidade Interna.
DIREITO FISCAL / Portugal, IMPOSTO / Portugal, TAXAS / Portugal, SISTEMA FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, CONSENTIMENTO / Portugal, EFICÁCIA / Portugal
1. Objectivos da aprendizagem. 2. Introdução. 3. Eficiência versus eficácia. 3.1, No direito financeiro. 3.2, No direito tributário. 4. Consentimento ao imposto. 4.1. Pré-consentimento. 4.2. Pós-consentimento. 5. Conclusão. 6. Bibliografia.