349.2 (RAM) n.º 4
Monografia
1245
RAMALHO, Maria do Rosário Palma
Da Autonomia Dogmática do Direito do Trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho.- Coimbra : Coimbra Editora, Setembro 2000.- 1139p. ; 23cm. - (Teses)
Dissertação de Doutoramento em Ciências-Jurídicas apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
ISBN 972-40-1484-3 (Broch.) : compra 10.000$0
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, RELAÇÃO DE TRABALHO, PRINCÍPIOS GERAIS, AUTONOMIA DOGMÁTICA, CONCEPÇÃO COMUNITÁRIO-PESSOAL, CRISE
PLANO DO TRABALHO. Introdução. PARTE I- ENQUADRAMENTO CLÁSSICO DO PROBLEMA DA AUTONOMIA DOGMÁTICA DO DIREITO DO TRABALHO. I- A Autonomização Sistemática do Direito do Trabalho. II- Da Autonomia Sistemática à Autonomia Dogmática do Direito do trabalho. III- A Afirmação da Autonomia Dogmática do Direito Laboral a partir da Concepção Comunitário-Pessoal da Relação de Trabalho. IV- A Evolução da Apreciação Doutrinal do Problema da Autonomia Dogmática do Direito do Trabalho. PARTE II- A CRISE DOGMÁTICA DO DIREITO DO TRABALHO. I- A Negação da Autonomia Dogmática do Direito do Trabalho a partir da Crítica à Concepção Comunitário-Pessoal da Relação Laboral. II- A Dimensão Sistemática da Crise: A Situação Actual do Direito Laboral. III- O Reposicionamento do Problema da Dogmática do Direito Laboral. PARTE III- O REPOSICIONAMENTO DO PROBLEMA DA AUTONOMIA DOGMÁTICA DO DIREITO DO TRABALHO. I- Os Alicerces Estruturais da Construção dogmática Autónoma do Direito do Trabalho: A Singularidade dos Principais Institutos Laborais. II- Os Alicerces Sistemáticos da Construção Dogmática Autónoma Do Direito do Trabalho. III- O Reconhecimento da Autonomia Dogmática do Direito do Trabalho: Os Princípios Gerais do Direito Laboral.