349.9 (VAS) n.º 132
Analítico de Monografia
3667
VASQUES, Sérgio
O Sector Industrial e as Taxas de Licenciamento da Estradas de Portugal / Sérgio Vasques
In: Taxas e Contribuições Sectoriais / [Coord.] Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, [2013]. - p. 233-256 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-5380-6.
DIREITO FISCAL / Portugal, DIREITO TRIBUTÁRIO / Portugal, TAXAS / Portugal, ESTRADAS / Portugal
1. Âmbito do trabalho. 2. Estrutura e mecânica essencial das taxas de licenciamento 3. Origem histórica e evolução das taxas de licenciamento. 4. Taxas de licenciamento e princípio da equivalência. 4.1. Igualdade tributária e equivalência. 4.2. Incidência e base de cálculo. 4.3.Quantificação. 5. Conclusão.