35 (ANT) n.º 200
Monografia
1927
Antunes, José Manuel de Oliveira, e outro
Subempreitadas de Obras Públicas e Subcontratação / José Manuel de Oliveira Antunes, Anabela Costa Pouseiro.- Lisboa : Quid Iuris, 2001.- 222p. ; 23cm
ISBN 972-724-101-8 (Broch.) : compra
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA, SUBCONTRATAÇÃO, SUBEMPREITADAS, QUADRO INTERNACIONAL, SEGURANÇA, HIGIENE, SAÚDE, LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
CAP.I- A Subcontratação no ordenamento jurídico internacional e nacional. CAP.II- As subempreitadas no âmbito do DL n.º59/99, de 2/3. CAP.III- O contrato de subempreitada na prática. CAP.IV- A segurança, higiene e saúde no contrato de empreitada. Legislação complementar.