34 (FIG) n.º 30
Analítico de Monografia
4096
BARBOSA, Mafalda Miranda
Simulação relativa subjetiva : interposição fictícia de pessoas vs. interposição real de pessoas : A propósito do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 3 de dezembro de 2015 / Mafalda Miranda Barbosa
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira / com. org. Cláudia Sofia Melo Figueiras.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2017. - p. 717-728 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-7080-3.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal, ACÇÃO DECLARATIVA / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal
1. O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 3 de dezembro de 2015 e o problema que o mesmo encerra. 2. A simulação enquanto divergência entre a vontade e a declaração. 3. Interpretação fictícia de pessoas vs. interpretação real de pessoas. 4. O valor do negócio simulado. 5. Os terceiros lesados - herdeiros legitimários.