340.1 (ROC) n.º 6
Monografia
3090
ROCHA, Joaquim Freitas da
Constituição, ordenamento e conflitos normativos : esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2008.- 874 p. ; 24 cm
Dissertação de doutoramento
ISBN 978-972-32-1518-2 (Broch.) : Oferta
TEORIA GERAL, CONCEITOS OPERATIVOS, TEORIA DOS CONFLITOS NORMATIVOS, ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS, PORTUGAL
DIVISÃO I - PRESSUPOSTOS TEORÉTICOS E DISCURSIVOS.- DIVISÃO II - CONCEITOS OPERATIVOS.- PARTE I - TEORIA DOS CONFLITOS NORMATIVOS.- DIVISÃO I - CONFLITOS INTRASISTEMÁTICOS.- DIVISÃO II - CONFLITOS EXTRASISTEMÁTICOS.- PARTE II - A ANÁLISE NORMATIVAMENTE ORIENTADA DO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS.- DIVISÃO I - RELAÇÕES DE ESCALONAMENTO.- DIVISÃO II - RELAÇÕES DE EQUIPOSICIONAMENTO.- DIVISÃO III - RELAÇOES DE AUTO-REFERENCIALIDADE.- CONCLUSÕES.