342 (RIB) n.º 57
Monografia
3754
RIBEIRO, Gonçalo de Almeida
O Tribunal Constitucional e a Crise : Ensaios Críticos / org. Gonçalo de Almeida Ribeiro, Luís Pereira Coutinho.- Coimbra : Almedina, [2014].- 288p. ; 23cm
ISBN 978-972-40-5704-0 (Broch.) : Compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, JUSTIÇA CONSTITUCIONAL / Portugal
Apresentação / Gonçalo de Almeida Ribeiro e Luís Pereira Coutinho. A Jurisprudência da Crise no Divã. Diagnóstico: Bipolaridade? / Maria Benedita Urbano. Jurisprudência da Crise. Das Questões Prévias às Perplexidades / José de Melo Alexandrino. O Constitucionalismo dos Princípios / Gonçalo de Almeida Ribeiro. Medidas e Intensidade do Controlo da Igualdade na Jurisprudência da Crise do Tribunal Constitucional / Miguel Nogueira de Brito. A Proteção da Confiança na "Jurisprudência da Crise" / Paulo Mota Pinto. Cortes, Pensões e Jurisprudência em Tempos de Crise: Entre o Transitório e o Permanente / João Carlos Loureiro. As Finanças Regionais na Jurisprudência Constitucional da crise. O Estranho caso do Acórdão sobre o Orçamento dos Açores / Jorge Pereira da Silva. Formular e Prescrever: a Constituição do Tribunal Constitucional / Luís Pereira Coutinho. A Jurisprudência Constitucional Portuguesa sobre a Crise: Entre a Ilusão de um problema Conjuntural e a Tentação de um Novo Dirigismo Constitucional / Rui Medeiros.