347.18 (c) (SAN) n.º 12-A)
Monografia
4975
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc., Código do Registo Civil
Código do Registo Civil Anotado e Comentado / Álvaro Sampaio ; colab. Mário Amorim.- 6.ª edição.- Coimbra : Almedina, Abril 2024.- 731 p. ; 23 cm. - (Códigos Anotados)
ISBN 978-989-40-2001-1 (Broch.) : Compra
REGISTO CIVIL / Portugal, EMOLUMENTOS, LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Nota de apresentação à 6.ª edição. Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de Junho. Decreto-Lei n.º 36/97, de 31 de Janeiro. Decreto-Lei n.º 375-A/99, de 20 de Setembro. Decreto-Lei n.º 228/2001, de 20 de Agosto. Decreto-Lei n.º 273/2001, de 13 de Outubro. Decreto-Lei n.º 113/2002, de 20 de Abril. Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março. Lei n.º 29/2007, de 2 de Agosto. Decreto-Lei n.º 324/2007, de 28 de Setembro. Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro. Decreto-Lei n.º 247-B/2008, de 30 de Dezembro. Decreto-Lei n.º 100/2009, de 11 de Maio. Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho. Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro. Lei n.º 7/2011, de 15 de Março. Decreto-Lei n.º 209/2012, de 19 de Setembro. Lei n.º 23/2013, de 5 de Março. Lei n.º 90/2015, de 12 de Agosto. Lei n.º 143/2015, de 8 de Setembro. Decreto-Lei n.º 201/2015, de 17 de Setembro. Lei n.º 2/2016, de 29 de Fevereiro. Lei n.º 5/2017, de 2 de Março. Decreto-Lei n.º 51/2018, de 25 de Junho. Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto. Decreto-Lei n.º 126/2023, de 26 de Dezembro. CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E CONEXA. REGULAMENTO EMOLUMENTAR DOS REGISTOS E NOTARIADO - Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro. Portaria n.º 996/98, de 25 de Novembro. OUTRA LEGISLAÇÃO. Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho. Decreto-Lei n.º 249/77, de 14 de Junho. Decreto-Lei n.º 236/2001, de 30 de Agosto. Decreto-Lei n.º 85/2010, de 15 de Julho. Portaria n.º 1594/2007, de 17 de Dezembro. Portaria n.º 654/2009, de 17 de Junho. Portaria n.º 1109/2009, de 25 de Setembro. Portaria n.º 1224/2009, de 12 de Outubro. Portaria n.º 181/2017, de 31 de Maio, alterada pela Portaria n.º 265/2023, de 18 de Agosto. Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de Outubro. Lei n.º 38/2018, de 7 de Agosto, alterada pela Lei n.º 15/2024, de 29 de Janeiro. Portaria n.º 61/2024, de 20 de Fevereiro. INFORMAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E CONEXA COM O REGISTO CIVIL. COMPILAÇÃO ORGANIZADA PELO COLABORADOR MÁRIO AMORIM. DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO DO IRN, I.P. ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E/OU JURÍDICAS DO IRN, I.P, RESPONDIDAS PELO HELPDESK OU SUBMETIDAS A APRECIAÇÃO PELO CONSELHO TÉCNICO, CONSELHO CONSULTIVO E SETOR TÉCNICO-JURÍDICO DO IRN, I.P. FL@SH’S INFORMATIVOS DO INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, I.P. COMPILAÇÃO ORGANIZADA PELO AUTOR. FORMULÁRIOS MULTILINGUES. REGULAMENTO (UE) 1191/2016, de 6 de Julho de 2016.