35 (SER) n.º 310
Monografia
4738
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL
Contencioso Administrativo Especial / Coordenação de Tiago Serrão, José Duarte Coimbra ; [autores] Vasco Pereira da Silva.. [et al.].- Lisboa : AAFDL, 2021.- 524 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-672-0 (Broch.) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO / Portugal
Nota prévia. “Que farei eu com este livro?”: Talvez um Prefácio / Vasco Pereira da Silva. RELAÇÕES. Contencioso Administrativo e Contencioso da União Europeia / Rui Tavares Lanceiro. Contencioso Administrativo e Contencioso Tributário: em especial na tutela cautelar / Elizabeth Fernandez. Contencioso Administrativo e Processo no Tribunal de Contas: o pagamento das prestações executadas ao abrigo de contratos nulos e ineficazes / André Gaspar Martins. RAMOS ESPECIAIS. Contencioso do Ambiente: uma amostragem da jurisprudência nacional / Carla Amado Gomes. Contencioso dos Bens Públicos / Jorge Pação. Contencioso da Contratação Pública / Marco Caldeira. Contencioso das Contraordenações Urbanísticas: uma visão crítica / João Miranda. Contencioso do Urbanismo: os processos urgentes urbanísticos / Diogo Calado. Contencioso do Funcionalismo Público: em especial, o contencioso administrativo e a legislação laboral europeia aplicável ao emprego público / Ana F. Neves. Contencioso da Nacionalidade / Sofia David. Contencioso da Proteção de Dados / José Duarte Coimbra. Contencioso da Regulação / Ana Raquel Gonçalves Moniz. Contencioso da Segurança Social: reflexões sobre o regime das garantias administrativas e jurisdicionais previsto nas Bases Gerais do Sistema de Segurança Social / Tiago Serrão, David Pratas Brito.