Analítico de Periódico
CORTES, José Maria
Considerando uma nova desconsideração : Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 11-mai.-2023, proc. 7292/22.2T8BRG.G2 / José Maria Cortes
Revista de Direito Civil, Lisboa, a. 10 n. 1 (2025), p. 201-210
Artigo disponível em: https://www.cidp.pt/publicacao/revista-de-direito-civil-ano-x-2025-numero-1/406
JURISPRUDÊNCIA, PERSONIFICAÇÃO, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE COLETIVA, DESCONSIDERAÇÃO INVERSA, BLINDAGEM PATRIMONIAL
A decisão da Relação de Guimarães (11 mai. 2023, proc. 7292/22) suscita uma reflexão sobre as categorias conceptuais da desconsideração da personalidade coletiva, mormente da “desconsideração inversa”. SUMÁRIO: 1. Introdução. 1.1. A desconsideração em geral. 1.2. A desconsideração inversa. 2. O acórdão. 2.1. Síntese do litígio. 2.2. Análise.