Analítico de Periódico
SOUSA, Luís Filipe Pires de
As declarações de parte : Uma síntese / Luís Filipe Pires de Sousa
Data Venia - Revista Jurídica Digital, www.datavenia.p, a. 5 n. 7 (Setembro 2017), p. 5-48
Disponível em formato PDF no endereço: https://www.datavenia.pt/ficheiros/edicao07/datavenia07_p005_048.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal
1. A razão de ser da inovação. 2. A quem incumbe a iniciativa da sua prestação e qual o seu âmbito. 3. Qual o sentido da remissão do Artigo 466.º, n.º 2, do Código de Processo Civil. 4. O requerimento deve discriminar os factos sobre os quais versarão as declarações de parte? 5. É admissível a acareação entre o declarante e as testemunhas? 6. A parte pode assistir à audiência de julgamento antes de prestar as suas declarações de parte? 7. Exclusões à admissibilidade das declarações de parte. 8. As declarações de parte servem para a parte aduzir factos complementares novos? 9. O juiz pode rejeitar as declarações de parte com fundamento na sua desnecessidade? 10. Como valorar as declarações de parte? 11. As declarações de parte como testemunho de parte.