347.9 (ROS) n.º 15
Monografia
2164
ROSADO, João de Barros Couto
Embragos de Terceiro no Código de Processo Civil / João de Barros Couto Rosado.- Lisboa : Livraria Portugália, 1941.- 232p. ; 24cm
(Encad.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, EMBARGOS DE TERCEIRO / Portugal, RECURSO / Portugal
PARTE I: CAPITULO I. CAPITULO II- Da posse. CAPITULO III- Diligencia judicial. CAPITULO IV- Legitimidade. CAPITULO V- Quem pode embargar de terceiro. PARTE II: DO PROCESSO. CAPITULO VI- A) Da petição inicial. B) Oportunidade do processo - Prova informativa - Despacho e recebimento. C) Contestação. D) Provas. E) Audiencia de discussão e julgamento. F) Da sentença. CAPITULO VII- Dos recursos. Secção I- Dos Recursos Ordinarios. Sub-secção I- Recurso da queixa. Sub-secção II- Recurso de apelação. Sub-secção III- Recurso de revista. Sub-secção IV- Recurso para o Tribunal Pleno. Sub-secção V- Recurso de agravo. Secção II- Recursos extraordinarios. Sub-secção I- Recurso de revisão. Sub-secção II- Oposição de terceiro.