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Analítico de Periódico
CARDOSO, Nuno Tomás
O Dano da Perda de Chance na Responsabilidade Civil do Advogado / Nuno Tomás Cardoso
Revista da Ordem dos Advogado, Lisboa, a. 84 n. 1-2 (Jan.-Jun. 2024), p. 101-149
Artigo disponível em: https://portal.oa.pt/media/145718/nuno-tomas-cardoso.pdf
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PREDA DE CHANCE / Portugal, RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL / Portugal, ADVOGADO / Portugal, MANDATO FORENSE / Portugal
I. O Contrato de Mandato Forense. 1. Da qualificação legal do contrato. 2. A Prestação do mandatário judicial. II. O Modelo normativo de responsabilidade civil do advogado. 1. Responsabilidade Civil Extracontratual. 2. Responsabilidade Civil Contratual. 3. Responsabilidade Civil Mista. III. Evolução Histórica. O Surgimento do Dano da Perda de Chance. 1. Direito francês. 2. Direito espanhol. 3. Direito alemão. 4. Direito Italiano. 5. Direito britânico. IV. O Dano da Perda de Chance Em Portugal. Correntes Doutrinais. 1. Não Admissibilidade. 2. Admissibilidade Condicionada. 3. Admissibilidade. V. Evolução Jurisprudencial do dano da perda de chance. 1. As Primeiras Decisões. 2. A Perda de Chance Processual. 3. O Acórdão de Uniformização de Jurisprudência n.º 2/2022. VI. Os Pressupostos da Perda de Chance. 1. A Autonomia. 2. A Atualidade ou Consistência. 3. A Aleatoriedade. 4. A Seriedade. 5. Ónus da Prova. 6. O Cálculo da Indemnização. VII. Considerações finais. Conclusões.