Analítico de Periódico
VIANA, Sónia Santos
Os remotos e recentes desafios do teletrabalho / Sónia Santos Viana
Revista de Direito Civil, Lisboa, a. 7 n. 4 (2022), p. 687-760
Artigo disponível em: https://www.cidp.pt/publicacao/revista-de-direito-civil-ano-vii-2022-numero-4/283
DIREITO DO TRABALHO, TELETRABALHO, TRABALHO À DISTANCIA
1. Evolução legislativa. 2. Objeto, âmbito e caraterísticas. 3. Condições e modalidades. 4. Liberdade contratual e direito ao teletrabalho. 5. Forma e formalidades. 6. Inicio, duração e cessação. 7. Local de trabalho. 8. Tempo de trabalho. 9. Instrumentos, equipamentos e sistemas. 10. Igualdade de direitos e deveres. 11. Direitos e deveres especiais. 12. Organização, direção e controlo do trabalho. 13. Privacidade do teletrabalhador. 14. Segurança, saúde, acidentes de trabalho e doenças profissionais. 15. Representação coletiva e regulamentação coletiva. 16. Fiscalização do teletrabalho. 17. Perspetiva futura. Bibliografia.