342 (POR) n.º 40
Analítico de Monografia
2280
RODRIGUES, Gustavo
Sobre o direito de autor : Breves notas / Gustavo Rodrigues
In: Estudos em Homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa / Tribunal Constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003. - p. 879-898 ; 24cm. - ISBN 972-32-1203-X.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITOS DE AUTOR / Portugal, PROPRIEDADE INTELECTUAL / Portugal, TRATADO DE ROMA, DIRETIVAS COMUNITÁRIAS
A constituição e o direito de autor. Condições de protecção das obras. Conteúdo do direito de autor. Natureza jurídica do direito de autor. Pessoalidade do conteúdo do direito de autor. A propriedade intelectual no código civil. A violação e defesa do direito de autor e dos direitos conexos. Gestão colectiva do direito de autor. O tratado de Roma. Convenção de Berna (acto de Paris 1971).