349.9 (VAS) n.º 170
Analítico de Monografia
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FERNANDES, Raquel
Split-Payment : O início da Reforma dos Modelos de Cobrança do IVA? / Raquel Fernandes
In: Cadernos IVA 2018 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2018. - p. 195-223 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-7706-2.
DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, DIREITO COMPARDO
1. Contexto. 2. As principais discussões sobre os modelos de cobrança do imposto. 2.1. O Livro Verde do IVA (2010). 2.2. O estudo de 2010 sobre os meios alternativos de cobrança do IVA. 2.3. A comunicação de 2011 sobre o futuro do IVA. 2.4. O Plano de acção do IVA (2016). 2.5. O estudo de 2017 sobre o split-payment. 2.6. Discussões fora da EU. 3. Breve resumo dos modelos alternativos de cobrança elencados no Livro Verde. 3.1. Central VAT monitoring database model. 3.2. Data warehouse model. 3.3. Certified trader status. 3.4. Split-payment, 4. Breve enquadramento jurídico das principais regras aplicáveis à cobrança de IVA. 5. As experiências do split-payment. 5.1. Split-payment no continente americano. 5.1.1. Equador. 5.1.2. República Dominicana. 5.1.3. Peru. 5.1.4. Argentina. 5.1.5. Panamá. 5.2. Split-payment noutras regiões do globo. 5.3. As experiências europeias. 5.3.1. Itália. 5.3.2. Roménia. 5.3.3. Polónia. 5.3.4. Reino Unido. 5.3.5. Bulgária (antes da adesão à UE). 6. O split-payment e o reverse-charge. 7. O split-payment e o regime definitivo do IVA. 8. Resumo das principais vantagens e desvantagens do split-payment. 9. Reflexões finais.