349.9 (VAS) n.º 127
Monografia
3456
VASQUES, Sérgio
Manual de direito fiscal / Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2011.- 410p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-4643-3 (Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL / Portugal, IMPOSTOS / Portugal, INTERPRETAÇÃO DA LEI / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal
Capitulo 1.- A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO FISCAL.- Capitulo 2.- O DIREITO FISCAL COMO CIÊNCIA.- Capitulo 3.- O DIREITO FISCAL COMO SISTEMA.- Capitulo 4.- AS CATEGORIAS TRIBUTÁRIAS FUNDAMENTAIS.- Capitulo 5.- OS PRINCÍPIOS DO DIREITO FISCAL.- Capitulo 6.- A INTERPRETAÇÃO DA LEI FISCAL.- Capitulo 7.- A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA.- JURISPRUDÊNCIA.