349.9 (CAT) n.º 189/I
Monografia
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LIÇÕES DE FISCALIDADE
Lições de fiscalidade / coord. João Ricardo Catarino, Vasco Branco Guimarães ; [autores] António Brigas Afonso.. [et al.].- 6.ª edição.- Coimbra : Almedina, 2019-0000.- 00 vols. ; 23 cm. - (Manuais Universitários)
VOLUME I : Princípios Gerais e Fiscalidade Interna. - 6.ª edição rev. e act.-reimp. - 662 p. - ISBN 978-972-40-8211-0
ISBN (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, DOGMÁTICA JURÍDICA / Portugal, IMPOSTO / Portugal, TAXAS / Portugal, SISTEMA FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal
VOLUME I : Prefácio. PARTE I - OS PRINCÍPIOS E OS VALORES FUNDAMENTAIS DA FISCALIDADE. CAPÍTULO 1 - Opções no ensino da fiscalidade - considerandos introdutórios / Vasco Branco Guimarães e João Ricardo Catarino. CAPÍTULO 2 - Teoria fiscal / João Ricardo Catarino. CAPÍTULO 3 - Princípios gerais da fiscalidade / Vasco Branco Guimarães. CAPÍTULO 4 - As garantias constitucionais dos contribuintes / Diogo Leite de Campos. CAPÍTULO 5 - Consentimento, eficiência e eficácia nos sistemas fiscais / Luciano Gomes Filippo. PARTE II - A DINÂMICA DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA. O ESTADO, O CIDADÃO E O IMPOSTO. CAPÍTULO 6 - A Constituição e as normas fiscais. Noção de imposto e taxa. A relação jurídica tributária / Vasco Valdez. CAPÍTULO 7 - A tributação do rendimento de pessoas singulares / Manuel Faustino. CAPÍTULO 8 - O imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas / Helena Pegado Martins. CAPÍTULO 9 - O imposto sobre o valor acrescentado / Cidália Lança. CAPÍTULO 10 - Os impostos sobre o património / José Fernandes Pires. CAPÍTULO 11 - Os Impostos Especiais de Consumo (IEC) / A. Brigas Afonso e Sérgio Brigas Afonso. CAPÍTULO 12 - O novo imposto sobre veículos / Nuno Victorino e João Ricardo Catarino. PARTE III - AS GARANTIAS PROCESSUAIS DOS CONTRIBUINTES E A PATOLOGIA DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA. CAPÍTULO 13. As garantias processuais dos contribuintes / Jesuíno Alcântara Martins. CAPÍTULO 14 - O regime sancionatório das infracções às leis fiscais / João Ricardo Catarino, Nuno Victorino. CAPÍTULO 15 - Novos rumos da fiscalidade / João Ricardo Catarino e Vasco Branco Guimarães.