34 (c) (PRO) n.º 13
Monografia
3676
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Colectânea de Legislação de Arquitactura / José João Gonçalves de Proença, Ana Sofia Gomes.- 2.ª ed. act. e aum.- Lisboa : Quid Juris, 2001.- 719p. ; 24cm
ISBN 978-972-724-550-5 (Broch.) : Compra
VÁRIA / Portugal, DIREITO DE ARQUIRECTURA / Portugal
Prólogo da 2ª edição. Prólogo da 1ª edição. I - Ética e Deontologia na Arquitectura. II - Exercício da Arquitectura. III - A Construção. IV - Utilização dos Solos. V - Preservação do Solo e Defesa do Ambiente. VI - Propriedade Intelectual. VII - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação. VIII - Protecção do Património Arquitectónico. IX - Ordenamento do Território.