349.8 (VAS) n.º 120
Monografia
1748
VASQUE, Sérgio
A Reforma da Tributação Automóvel : Problemas e Perspectivas / Sérgio Vasques.- Lisboa : Instituto Superior de Gestão, Abril 2002.- 94p. ; 23cm
SEPARATA da Revista Fiscalidade n.º 10
(Broch.) : oferta
DIREITO TRIBUTÁRIO, Portugal, TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL, REFORMA DA TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS
1- O Sistema português da tributação automóvel; a) Impostos no momento da compra; b) Impostos na fase da circulação; c) Evolução financeira. 2- O contexto comunitário. 3- Falhas do sistema; a) A concentração da carga tributária; b) A irracionalidade ambiental e energética. 4- Linhas de reforma; a) O princípio da capacidade contributiva e as reformas da segunda geração; b) O princípio da equivalência e as reformas de terceira geração; c) Base tributável; d) Quantificação das taxas; e) Deslocação da carga fiscal para a circulação. 5- Constrangimentos; a) O legislador; b) A administração tributária; c) Fabricantes e comerciantes; d) Os contribuintes.