347 (ASC) n.º 19
Monografia
1603
ASCENSÃO, José de Oliveira
O Direito : Introdução e Teoria Geral : Uma Perspectiva Luso-Brasileira / José de Oliveira Ascensão.- 3.ed.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, imp. 1984.- 569p. ; 24cm
(Broch.) : compra
DIREITO CIVIL / Portugal, INTRODUÇÃO AO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
PRELIMINARES. TIT. I- A Ordem Jurídica. Cap. I- A Ordem Social. Cap. II- A Ordem Jurídica como Ordem Normativa. Cap. III- Ciências que estudam o Direito. Cap. IV- História do Direito. Cap. V- Sistemas Actuais de Direito. Cap. VI- Filosofia do Direito. Cap. VII- O Valor da Ordem Jurídica. O Direito Natural. TIT. II- Fontes do Direito. Cap. I- Modalidades. Cap.II- Ramos do Direito. Cap.III- Codificação. TIT. III- A Determinação das Regras. Cap. I- Generalidades. Cap. II- Interpretação. Cap.III- Interpretação Enunciativa. Cap. IV- A Integração das Lacunas. Cap. V- Sucessão de Leis: Âmbito da Lei Nova e da Lei Antiga. Cap. VI- Aplicação da lei no Espaço. TIT.IV- A Regra Jurídica. Cap. I- Caracterização. Cap. II- Classificação das Regras Jurídicas. Cap. III- Hierarquia das Fontes e das Regras. TIT. V- A Solução do Caso. Cap. I- A Aplicação da Regra Jurídica. Cap. II- As Soluções não Normativas. A Individualização. TIT. VI- O Jurista e o seu Método. APÊNDICE: I- Arts.1º a 6º da Lei da Introdução ao Código Civil brasileiro (DL.4657 de 4/9/1942). II- Arts.1º a 13º do Código Civil português. BIBLIOGRAFIA. ÍNDICE IDEOGRÁFICO. ÍNDICE GERAL.