349.9 (FER) n.º 86; 349.9 (FER) n.º 87; 349.9 (FER) n.º 88; 349.9 (FER) n.º 89; 349.9 (FER) n.º 90
Monografia
2535; 2536; 2537; 2538; 2539
Fernandes, La-Salete
Guia do Fisco 2005 / La Salete Fernandes.- Abril 2005.- Lisboa INFORI.- 572p. ; 23 cm
ISBN 972-8100-12-4 (Broch.) : compra
DIREITO FISCAL, FISCALIDADE, IRS, IRC, IVA, SISA, CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA, IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES, INFRACÇÃO FISCAL, PROCESSO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE SELO&a BENEFÍCIOS FISCAIS
Part. I- IRS. Cap. I- Os sujeitos passivos do IRS. Cap. II- Os rendimentos tributáveis em IRS.Cap. III- A determinação da matéria colectável - aspectos comuns. Cap. IV- A liquidação e o pagamento de IRS. Cap. V- Regimes especiais de tributação em IRS. Cap. VI- O IRS e a empresa. Part. II- IRC. Cap. I- Incidência do IRC. Cap. II- Atenuações da tributação. Cap. III- Determinação da matéria colectável. Cap. IV- Liquidação e pagamento. Cap. V- Obrigações acessórias. Cap. VI- Regimes especiais. Part. III- IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO. Cap. I- Regime geral do imposto sobre o valor acrescentado. Cap. II- Regime do IVA nas transacções intracomunitárias. Part. IV- IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO. Cap. I- Contribuição autárquica. Cap. II- Imposto Municipal de SISA. Cap. III- Imposto sobre as sucessões e doações. Cap. IV- Avaliações fiscais. Part. V- OUTROS IMPOSTOS. Cap. I- Outros impostos. Cap. II- Outros impostos e contribuições especiais. Part. VI- BENEFÍCIOS FISCAIS. Cap. I- Benefícios fiscais. Part. VII- CONTENCIOSO FISCAL. Cap. I- Sistema fiscal, procedimento e processo tributário. Cap. II- Infracções fiscais. Part. VIII- Informações úteis.