34 (BAS) n.º 41
Analítico de Monografia
5002
LIMA, Emanuel Vidal
Quick-Fixes – modernizar e simplificar (?) : O Regime do IVA nas Operações Intra-UE / Emanuel Vidal Lima
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos / organizadores José Guilherme Xavier de Basto.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 243-270 ; 24 cm. - (Estudos em homenagem). - ISBN 978-972-40-9853-1
DIREITO FISCAL, TRANSPOSIÇÃO DE DIRETIVAS, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA, REGIME DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS
1. A caminho do regime definitivo do IVA. 2. A venda de bens à consignação. 3. As transmissões em cadeia. 4. Alargamento dos requisitos substantivos indispensáveis à isenção das transmissões intracomunitárias. 5. Prova de transporte dos bens para fora do território nacional com destino a outro Estado-Membro. 6. Conclusão.