PP 43
Analítico de Periódico
CUNHA, Paulo Ferreira da
Epílogo aos direitos humanos e fundamentais / Paulo Ferreira da Cunha
Julgar, Lisboa, n. 49 (jan.-abr. 2023), p. 13-33
DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PARADIGMAS JURÍDICOS, DIREITO NATURAL, DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, ESTADO CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONALISMO MODERNO
O autor teria gostado de escrever uma síntese geral e panorâmica, que lhe permitisse não mais escrever sobre a teorização dos Direitos Humanos e Fundamentais, que o desafia e instiga desde há muitos anos, a qual já deveria encontrar-se devidamente estabilizada na comunidade jurídica. Cuidou poder inspirar-se num título de Alexy, mas que tinha, afinal, um outro sentido. Contudo, abalançou-se ainda a uma breve interpretação do sentido, do estado da arte e dos desafios que se deparam à temática. Procurando fazê-lo sem erudição (mas não omitindo algumas referências importantes) e sem repetir os mantras formais sobre a temática, que aborrecem os estudiosos, são imprestáveis para os práticos e nocivos para os que se iniciam nestes temas. Trata-se apenas de um abrir da porta a mais desenvolvidas e especificas reflexões sobre uma matéria que se elevou, nos finais do século passado e nos inícios deste século, a componente essencial do novo paradigma irradiante de todo o Direito, depois do direito objetivo e do direito subjetivo. SUMÁRIO: I. Itinerário. II. Sentido, Balanço, Desafios dos Direitos Humanos e Fundamentais. 1. Sentido. 2. Balanço. 3. Desafios.